quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Transparência e Controle Social.

Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, o município de Marco realizou hoje, 25 de janeiro, sua I Consocial - Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social; e pode-se dizer que, no final das contas, ela alcançou o seu objetivo maior, na medida em que conseguiu envolver os seus quase 100 participantes numa acalorada e produtiva discussão sobre o que é e como se chegar à tão sonhada transparência na gestão pública, e à quase utopia do controle dessa gestão por parte da sociedade. Sem a presença de nenhuma das autoridades ou gestores locais, mas todos bem representados, verdade seja dita, a Consocial foi aberta por volta de 8 e meia da manhã, no auditório da Secretaria de Educação. O ponto forte da Conferência foi mesmo as discussões em grupo, embasadas nos quatro subtemas pré-definidos pela organização da I Consocial Nacional, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de maio de 2012, em Brasília, e que tem nas conferências municipais uma das etapas preparatórias. Outra etapa é a Consocial estadual, que acontecerá nos dia 02 e 03 de março próximo, em Fortaleza. Os eixos: I-Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II-Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III-A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV-Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Cada grupo formulou 25 propostas para a seleção de um total de 20 a serem encaminhadas à Comissão Organizadora Estadual, e que irão subsidiar um planejamento nacional sobre transparência e controle social. Foram debates riquíssimos, mesmo sem a participação de alguns seguimentos, e pelas propostas apresentadas ao final ficou clara a angústia da sociedade quando o assunto é informação e conhecimento da coisa pública. Numa sociedade tão e cada vez mais desigual como a nossa, a discussão do eixo quatro suscitou comentários e pontos-de-vista dos mais interessantes,
,mas a colocação de um dos participantes desse grupo, do qual eu fazia parte, marcou a elaboração das nossas propostas: “Eleição era só uma, de quatro em quatro anos, mas aprovaram pra ser de dois em dois anos porque a maracutaia é boa!” E viva a transparência!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Mais fotos do Raimundo dos Queijos.

Lá no Raimundo dos Queijos!

Ontem saindo da Avenida Beira-Mar, após a manifestação contra a crueldade com animais, decidimos dar uma chegadinha no Raimundo dos Queijos, onde o domingo é sempre muito legal, alegre e super divertido. Falcão deveria estar por lá hoje, que é onde se concentra o seu bloco Lindo Bonito e Joiado, lançado ano passado para o pré-carnaval de 2012. Não estava. Mas a camisa do bloco estava sendo vendida a $30,00. Também não estava lá o tradicional grupo musical Regional Asa Branca, em seu lugar um grupo de chorinho. Gostei muito não. Presença de Valdemar Caracas, disso gostei demais, com 104 anos de idade, um dos fundadores do Ferroviário Atlético Clube!Ele na foto.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Fotos da Manifestação contra os maus-tratos aos animais.

Fortalezense protesta contra os maus-tratos a animais.

Está definido no calendário nacional: 22 de janeiro é o dia dedicado a manifestações em favor dos animais domésticos. Hoje, mais de 180 cidades brasileiras (entra elas, Fortaleza) e algumas internacionais (Nova York, Miami, San Diego) organizaram-se em torno do assunto, promovendo encontros e passeatas de repúdio à crueldade contra os animais. Aqui em Fortaleza a concentração se deu ali no calçadão da Avenida Beira-Mar, à altura da Rua Oswaldo Cruz, com a presença de vários grupos de protetores dos animais e ONG engajados nessa luta. Havia um bom número de pessoas na manifestação, mas confesso que esperei bem mais. Se bem que só cheguei quando já terminara a caminhada, e os grupos se encontravam no calçadão da Beira-Mar com faixas e cartazes que buscavam sensibilizar as pessoas que transitavam por ali, conscientizando-as da importância de se respeitar os animais, enquanto recolhiam assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção é exatamente essa: exigir das autoridades mais rigor no cumprimento das leis de proteção aos animais, e alterações nessas leis que obriguem as pessoas a respeitarem os direitos de todos os animais. Olhem só a frouxidão das penas para quem maltrata animais, da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998: Animais domésticos Art. 32: Praticar ato de abuso , maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa. Parágrafo 1º: incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Aumento de pena: Parágrafo 2º: a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre a morte do animal. Mortandade de animais: Art. 54: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. Crime culposo: Pena: detenção, de seis meses a um ano, e multa. Disseminar doença ou praga: Art. 61: Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. Agravante na aplicação da pena: Art. 15: São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: com emprego de métodos cruéis para abate e captura de animais. Pois é. Além de insignificantes as penas previstas, ainda há o agravante do seu não efetivo cumprimento. Ninguém consegue tirar da cabeça as imagens de crueldade em que uma enfermeira espanca até a morte um pequeno cão yorkshire, diante de seu filho de 03 anos de idade. Me pergunto o que vem impedindo, até agora, que ela dê o mesmo tratamento a essa criança,pois pra mim está mais do que claro que pouca diferença há entre o carinho dispensado a uma criança e a um animalzinho indefeso que mantemos dentro da nossa casa.

Strange Fruit ( Poema de  Lewis Allan, pseudônimo de  Abel Meeropol, publicado em 1936. ) Southern trees bear strange fruit, Blood on th...